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ANS aumenta a fiscalização sobre as operadoras de planos de saúde, ABRAMGE pede transparência

Postado em 25/07/2016

ANS aumenta a fiscalização sobre as operadoras de planos de saúde, ABRAMGE pede transparência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumentou a fiscalização sobre as operadoras de planos de saúde no país. É tentativa de melhorar o serviço. E o resultado pode ser visto no número de multas geradas por falhas de atendimento.

Somente no primeiro semestre de 2016, o valor total das multas aplicadas chegou passou dos 600 milhões de reais. Deste total, quase 30 milhões já foram pagos e o dinheiro vai para o caixa da ANS.

A forma de fiscalizar os planos mudou em fevereiro passado, quando entrou em vigor a Resolução Normativa 388/2015. A ANS explica que a nova norma "é uma forma de induzir o mercado a prestar de forma célere o devido atendimento ao consumidor, mantendo as sanções existentes para os casos de descumprimento".
Antes da RN 388/2015 entrar em vigor, o processo era muito mais lento, durava, em média, cinco anos. Era assim: com base da reclamação de algum beneficiário, a ANS abria uma Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que poderia levar a operadora em questão a ser impedida de comercializar seus produtos. E a Agência ainda abria um processo de apuração que, ao final, poderia resultar na aplicação de multa. Planos dizem que valores são desproporcionais

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE) explica que a norma dá transparência e celeridade a "possíveis dúvidas e conflitos entre beneficiários e operadoras de planos de saúde, permitindo o acompanhamento das demandas por meio eletrônico, análise e conclusão, bem como, saber se o pedido é procedente ou não".

Já o impasse entre a desproporcionalidade dos valores aplicados nos processos administrativos sancionadores da ANS, em relação às infrações, ainda não foi solucionado.

Fonte: Blog O Globo


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