Notícia

Prazos máximos de atendimento da RN nº 259 restabelecidos pela ANS

Postado em 10/06/2020

Os prazos máximos de atendimento da RN 259 voltam a funcionar como antes da pandemia

A flexibilizados de prazos de atendimento de beneficiários em função da pandemia do coronavirus foi revogada pela ANS. A partir de 10 de junho de 2020, após reunião ordinária realizada pela Diretoria Colegiada, os prazos definidos pela Resolução Normativa nº 259 passam a valer para o atendimento dos beneficiários das operadoras de planos de saúde.
A decisão da ANS para finalizar a prorrogação dos prazos de atendimento foi fundamentada na Nota Técnica nº 6 da Anvisa que contém as orientações sobre a retomada de cirurgias eletivas, além de documentos e informações encaminhados à agência por diversas sociedades médicas e representações de prestadores de serviços, que asseguram que os estabelecimentos de saúde estão organizados e têm condições adequadas de atender à demanda por procedimentos e cirurgias eletivas (não considerados urgentes), sem prejudicar o atendimento aos casos de Covid-19.
A ANS enfatiza que frisa que os beneficiários, as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços devem continuar com as medidas para evitar a contaminação pela Covid-19, incluindo o distanciamento social, uso de equipamentos de proteção e manutenção das normas de higiene preconizadas pelas autoridades de saúde e gestores locais. A agência também ressalta quanto a possibilidade da interrupção dos procedimentos não urgentes, em caso de mudanças no cenário epidemiológico que indique qualquer risco de colapso do sistema de saúde para os beneficiários e população em geral.

Fonte: ANS

Fonte: ans.gov.br


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