Por: Lucia Helena da Silva Mendes
No cenário atual da saúde suplementar, a busca pela eficiência e pela entrega de valor aos beneficiários deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar uma necessidade de sobrevivência e conformidade regulatória. É fundamental distinguir as diferentes vertentes que orientam a gestão em saúde na ANS, especialmente a diferença entre o Promoprev e a Certificação de Boas Práticas em APS.
O que diferencia Promoprev do programa de certificação de boas práticas RN 506/572 – Anexo I, para certificação da APS?
É importante manter a separação conceitual:
- Promoprev (RN 498/2022): É um programa voltado à promoção da saúde e prevenção de riscos, agravos e doenças. As operadoras cadastram ações específicas (como saúde do idoso, da mulher, da criança, etc.) para serem monitoradas pela ANS.
- Certificação de Boas Práticas em APS (RN 506/2022, alterada pela RN 572/2023): É um programa de certificação focado na organização das operadoras em torno da Atenção Primária à Saúde. Ele exige padrões de acreditação e estruturação de rede que são mais abrangentes do que o registro de um programa isolado de prevenção.
Portanto, enquanto o Promoprev é o instrumento histórico de incentivo à prevenção (focado em ações programáticas), a RN 506/572 Anexo I regula a acreditação de excelência em um modelo assistencial baseado na APS.
Vantagens Estratégicas para as Operadoras
A correta adoção dessas normativas oferece vantagens competitivas claras:
- Estruturação do Cuidado: A inscrição formaliza o compromisso da operadora com a saúde populacional, permitindo que a gestão do cuidado deixe de ser fragmentada e passe a ser organizada e sistemática.
- Melhoria no IDSS: A implementação estruturada de programas de atenção à saúde permite que a operadora centralize indicadores de desempenho, reduza redundâncias assistenciais e melhore os desfechos clínicos. Isso reflete diretamente em uma pontuação mais robusta no IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar).
- Sustentabilidade Assistencial: Ao integrar programas de Atenção Primária à Saúde (APS) ao Promoprev, a operadora utiliza a inteligência de dados para fundamentar decisões estratégicas. Essa abordagem demonstra que a gestão do cuidado não deve ser encarada como um custo, mas como um investimento em sustentabilidade para a operadora.
- Conformidade Regulatória: A estruturação garante que a operadora esteja alinhada às normas exigidas pela ANS (como a RN 506), utilizando critérios técnicos para a gestão da rede e para o acompanhamento dos beneficiários.
A Integração como Caminho para a Excelência
Se o Promoprev implementa ações de Promoção da Saúde e prevenção de doenças, por que não integrar ambos os programas na operadora? A convergência entre essas iniciativas e os pilares da APS oferece um caminho natural para a maturidade assistencial:
- Porta de entrada preferencial ou obrigatória: Onde o cuidado é iniciado com foco no acolhimento.
- Longitudinalidade: O acompanhamento contínuo e preventivo do beneficiário.
- Coordenação do Cuidado: A equipe de APS atuando como o centro de navegação na rede.
- Integração de dados: A inteligência de dados servindo de base para decisões estratégicas.
Investir na Certificação de Boas Práticas em APS, integrada às ações preventivas do Promoprev, é o passo definitivo para consolidar a operadora como referência em geração de valor no setor.
Referências:
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). RN nº 498/2022.
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). RN nº 506/2022, alterada pela RN nº 572/2023.
